Reforma tributária segue em discussão no Congresso 2x2160

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Entre um turno e outro das eleições municipais, as votações importantes no Congresso Nacional vão ficar para depois do dia 27 de outubro. Com muitos parlamentares ainda em campanha e fora de Brasília, a semana terá poucas votações. 

O cientista político André César explica que o segundo turno em quatro grandes cidades brasileiras — São Paulo, BH, Manaus e Porto Alegre — termas importantes como a reforma tributária, vão ter que esperar. 

“Tudo só vai acontecer depois do segundo turno das eleições. Enquanto isso, temas importantes não serão amplamente debatidos, muito menos votados.”

Semana no Congresso 1c4r1w

A semana começa com mais uma audiência pública da Comissão de Educação do Senado. O debate será sobre o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

Na terça-feira (15) começa o último ciclo de debates sobre o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária, que será feito na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em discussão, como será a “Transição e Fiscalização”. As audiências continuam na quarta-feira (16). 

A Comissão Mista de Mudanças Climática debate, também na terça, a preparação do Brasil para a da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), de 2024. Que acontece entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão.

Na quinta feira (17) uma audiência pública na Câmara debate o salário mínimo para médicos e dentistas. Com a presença de representantes das federações e conselhos ligados às entidades de saúde.

A última agenda da semana nas comissões e plenário será na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que recebe o Ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, para falar sobre o posicionamento do Brasil nas eleições venezuelanas.